PUBLICIDADE COM VINCULAÇÃO À COPA DO MUNDO DE FUTEBOL

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Logo Oficial South Africa 2010       
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Zakumi - Mascote Oficial                      
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Taça FIFA - 1974/2038

Tendo em vista contarmos com menos de três meses para o início da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, que será realizada na África do Sul durante o período de 11 de junho a 11 de julho de 2010 e, considerando o apelo publicitário gerado por referido evento e eventuais dúvidas que possam surgir por parte de agências de propaganda, anunciantes e veículos de comunicação, quanto à possibilidade de associação publicitária ao evento, por entes não patrocinadores e/ou colaboradores da FIFA, esclarecemos o seguinte:

De acordo com as políticas internas de proteção de direitos, a FIFA visa coibir qualquer associação, aproveitamento de imagem, nome, fama, símbolos, ainda que indireto, ao evento, sendo que sua inobservância poderá ser entendida como violação de direitos, passível de reclamação por parte do Comitê organizador do torneio.

Conforme recente pesquisa efetuada à base dados do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, constatamos que a FIFA é detentora dos direitos sobre as marcas “Copa do Mundo”, “World Cup”, “FIFA World Cup”, “South Africa 2010”, “World Cup 2010”. Assim sendo, qualquer utilização não autorizada dessas ou qualquer outra marca protegida poderá ser reclamada pelos organizadores do evento.

Deve ser evitada qualquer tipo de atividade que possa resultar em uma associação comercial ao evento não autorizada pela FIFA, quer por meio de uso inconsentido de logotipos logomarcas, etc ou pela prática denominada “Ambush Marketing”/”Marketing de Emboscada”, aqui entendida a reprodução, imitação ou associação com qualquer marca ou símbolo ou referência ao próprio evento.

Ademais, pertencem ao Comitê organizador do evento – FIFA os direitos sobre o mascote oficial do campeonato (Zakumi), imagens da taça de campeão e demais premiações (atual e anteriores), emblemas, logotipo, dentre outros, os quais tem sua utilização condicionada a prévia autorização da Federação.

Com relação à venda de ingressos e pacotes turísticos combinados com os jogos da Copa do Mundo, também são exclusividade da organização do evento, os quais são desenvolvidos por dois tipos de serviços. O primeiro denominado “Match Hospitality”, o qual possui representantes em diversos países, inclusive o Brasil, através da empresa IT MICE (www.itmiceincentivo.tur.br/), a qual visa à criação de pacotes para o mercado coorporativo. Os pacotes turísticos que combinam hospedagem com ingressos aos jogos da Copa do Mundo, também possuem representantes exclusivos, contando no Brasil com cinco operadoras credenciadas: Agaxtur, Ambiental, Marsans, Pallas e Stella Barros.

A distribuição de ingressos gratuitos, na forma de prêmios, é exclusividade dos parceiros comercias da FIFA os quais deverão contar com prévia autorização da entidade. Qualquer distribuição de ingressos, realizada por empresas não colaboradoras/patrocinadoras da FIFA, será entendida como atividade parasitária, passível de reclamação por parte do Comitê organizador do torneio. 

A título exemplificativo, seguem algumas das criações protegidas, de titularidade do Comitê Organizador da Copa do Mundo – FIFA 2010, que têm sua utilização condicionada a prévia autorização da Federação Internacional de Futebol.